{"id":1535,"date":"2017-02-22T22:12:43","date_gmt":"2017-02-23T02:12:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sintmol.draconis.ufms.br\/?p=1535"},"modified":"2017-02-22T22:14:35","modified_gmt":"2017-02-23T02:14:35","slug":"ufms-esta-entre-principais-depositantes-de-patentes-residentes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintmol.ufms.br\/en\/ufms-esta-entre-principais-depositantes-de-patentes-residentes-no-brasil\/","title":{"rendered":"UFMS est\u00e1 entre principais Depositantes de Patentes Residentes no Brasil"},"content":{"rendered":"

Com o 39\u00ba lugar entre os Depositantes Residentes de Patentes de Inven\u00e7\u00e3o (PI) e em 37\u00ba nos Depositantes Residentes de Programa de Computador, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul destaca-se em dois importantes rankings de 2015 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro pedido de patente pela UFMS \u00e9 de 1998, desde ent\u00e3o j\u00e1 foram apresentados 39 dep\u00f3sitos. De software s\u00e3o 19 registros e de marca mais 21.<\/p>\n

No final de 2007, foi criada a Ag\u00eancia de Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia (APITT\/UFMS), que tem como proposta proteger as inven\u00e7\u00f5es que os pesquisadores, sejam eles professores, discentes ou t\u00e9cnicos, realizam dentro da Universidade. \u201cCom a Lei n\u00ba 13.243, de 11 de janeiro de 2016, espera-se um conjunto ainda maior de atividades relacionadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da UFMS. Assim como agora, a APITT ser\u00e1 importante espa\u00e7o para a gest\u00e3o da propriedade intelectual, principalmente aquela decorrente de projetos de pesquisa desenvolvidos nos laborat\u00f3rios, grupos de pesquisa e programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o Pr\u00f3-Reitor de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, professor Jeovan Figueiredo.<\/p>\n

Parceria \u2013 <\/strong>Os dep\u00f3sitos no INPI podem ser feitos em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es. A UFMS tem parceria em pedido de patente com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). Nos dep\u00f3sitos de patente, a Universidade \u00e9 detentora dos direitos patrimoniais e caso exista o licenciamento da patente, est\u00e1 prevista em regulamento da UFMS a divis\u00e3o dos royalties<\/em>, sendo que 1\/3 dos valores negociados \u00e9 destinado aos autores, 1\/3 \u00e0 unidade acad\u00eamica dos autores e o outro 1\/3 \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o (UFMS e PROPP).<\/p>\n

Para cada patente depositada, a Universidade paga uma taxa anual no INPI, sendo que a patente de inven\u00e7\u00e3o tem vig\u00eancia de 20 anos e a de modelo de utilidade, 15 anos. Depois desse per\u00edodo, o invento torna-se de uso comum. \u201cA patente traz benef\u00edcios para os autores, para a Universidade e para a sociedade,\u201d, afirma Guilherme Castro, chefe da APITT. Ele acrescenta que a UFMS est\u00e1 bem colocada entre as institui\u00e7\u00f5es do Centro-Oeste. \u201cNos destacamos no ano passado com n\u00fameros de dep\u00f3sitos pr\u00f3ximos \u00e0 UnB e \u00e0 UFG\u201d.<\/p>\n

Import\u00e2ncia \u2013 <\/strong>Ao pedir a patente, o pesquisador evita o pl\u00e1gio de sua inven\u00e7\u00e3o, pode licenciar ou vender o invento, divulga a cria\u00e7\u00e3o de um objeto novo, contribuindo para o desenvolvimento ou aperfei\u00e7oamento de tecnologias existentes.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei. 9.279\/96), para o invento ser protegido por patente \u00e9 preciso a observ\u00e2ncia de alguns requisitos: novidade (inven\u00e7\u00f5es n\u00e3o compreendidas pelo estado da t\u00e9cnica, n\u00e3o existe ou n\u00e3o decorra da natureza, n\u00e3o seja conhecida e n\u00e3o tenha sido divulgada no Brasil); atividade inventiva (n\u00e3o seja \u00f3bvia para um t\u00e9cnico no assunto), aplica\u00e7\u00e3o industrial (produto para consumo ou um processo para produ\u00e7\u00e3o) e deve, preferencialmente, ter sufici\u00eancia descritiva.<\/p>\n

\u201cNa comunidade acad\u00eamica ainda h\u00e1 a ideia de que a patente \u00e9 algo muito complicado, mas estamos aqui para desmistificar isso. A reda\u00e7\u00e3o de uma patente \u00e9 muito mais f\u00e1cil que uma reda\u00e7\u00e3o de artigo cient\u00edfico. Os pesquisadores s\u00e3o cobrados a publicar para ter pontua\u00e7\u00e3o e conseguir novos financiamentos, mas isso n\u00e3o impede que seja feito o pedido de patente. Ali\u00e1s, recomendamos que primeiro o pesquisador pe\u00e7a a patente e a\u00ed publique o artigo, para proteger o conhecimento\u201d, diz Guilherme Castro, chefe da APITT.<\/p>\n

J\u00e1 a partir do pedido de patente, a inven\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pode ser transferida para a sociedade por meio das empresas, por licenciamento, para que o produto chegue ao mercado. A patente \u00e9 territorial. Para prote\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses \u00e9 preciso fazer o pedido local. As patentes s\u00e3o liberadas para pesquisa. Se houver melhoramentos do invento por outro pesquisador, com acrescimento de conhecimento, pode-se pedir uma nova patente. Para proteger a propriedade intelectual, a UFMS j\u00e1 depositou no INPI pedido de patente, programa de computador (software), marca e topografia de circuito integrado.<\/p>\n

\u201cO Instituto de Qu\u00edmica e a Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng) s\u00e3o os que mais apresentam pedidos de patentes. Alguns pesquisadores s\u00e3o mais recorrentes, j\u00e1 entenderam a import\u00e2ncia de se proteger esse conhecimento\u201d, exp\u00f5e Guilherme. O dep\u00f3sito da patente fica 18 meses em sigilo. O pedido passa por julgamento, que pode demorar alguns anos para ser realizado, assim como no caso das marcas. J\u00e1 o software \u00e9 um registro que demora no m\u00e1ximo um ano para ser concedido.<\/p>\n

Os pesquisadores interessados devem procurar a Ag\u00eancia pessoalmente ou por telefone (3345-7188\/7793). Todos os custos ficam a cargo da UFMS, que \u00e9 titular dos direitos. O tr\u00e2mite legal \u00e9 feito pela APITT.<\/p>\n

Qu\u00edmica protege conhecimento com dep\u00f3sitos no Inpi<\/span><\/strong><\/h3>\n

O Instituto de Qu\u00edmica da UFMS \u00e9 um dos que se destacam nos pedidos de patentes.  Alguns dos dep\u00f3sitos apresentados j\u00e1 foram publicados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O professor Adilson Beatriz, do Inqui, encabe\u00e7a a lista dos que apresentam pedidos de patentes. Ele afirma que se tornou pol\u00edtica do grupo de pesquisa do Laborat\u00f3rio de S\u00edntese e Transforma\u00e7\u00f5es de Mol\u00e9culas Org\u00e2nicas \u2013 (Sintmol) o dep\u00f3sito de patente sempre que h\u00e1 uma inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e que gere um artigo cient\u00edfico.<\/p>\n

Para ele, culturalmente o pesquisador brasileiro n\u00e3o tem esse procedimento de pedir a patente de algo que \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, produto ou processo. No geral, os pesquisadores se preocupam apenas em publicar em revista cient\u00edfica porque \u00e9 o que pontua a carreira. Al\u00e9m disso, exp\u00f5e o professor, redigir um pedido de patente n\u00e3o \u00e9 trivial e o processo de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 de longo prazo, demorando em m\u00e9dia cinco anos para sua concess\u00e3o, de acordo com estimativa do pr\u00f3prio INPI. Com isso, a patente acaba esquecida. \u201cSe podemos proteger o conhecimento, por que n\u00e3o pedir?\u201d, questiona o professor.<\/p>\n

No Sintmol os pesquisadores \u2013 entre docentes e discentes \u2013 trabalham com pesquisa b\u00e1sica e aplica\u00e7\u00e3o de alguns produtos envolvidos. \u201cPor isso, temos como pol\u00edtica estudar a possibilidade de submeter \u00e0 prote\u00e7\u00e3o o resultado de trabalho que gere um novo processo ou um novo produto e que ser\u00e1 tamb\u00e9m publicado em alguma revista cient\u00edfica\u201d. Dessa forma, segundo o professor, o grupo atende o chamado da APITT, que fornece orienta\u00e7\u00e3o de como proceder, at\u00e9 mesmo na escrita do pedido de patente.<\/p>\n

Recentemente, o INPI publicou o pedido de patente da UFMS do \u201cProcesso eficiente de purifica\u00e7\u00e3o do cardanol isolado do l\u00edquido da casca da castanha de caju (LCC) e produ\u00e7\u00e3o de derivados de interesse industrial\u201d. \u201cN\u00f3s isolamos este composto \u2013 cardanol \u2013 do l\u00edquido da casca da castanha de caju e fizemos transforma\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas, que possibilitam seu uso como larvicida\u201d, explica Adilson Beatriz.<\/p>\n

Outro produto que espera julgamento do Inpi, mas que j\u00e1 pode ser repassado \u00e0 ind\u00fastria, \u00e9 o surfactante ou sab\u00e3o feito a partir do LCC e o \u00f3leo de mamona, que tem forte atividade larvicida, capaz de exterminar larvas de mosquitos, como o Aedes aegypti<\/em>. Apenas cinco miligramas do sab\u00e3o j\u00e1 fazem efeito em um litro de \u00e1gua. O produto j\u00e1 despertou interesse de uma ind\u00fastria qu\u00edmica em Campo Grande.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em negocia\u00e7\u00e3o com uma ind\u00fastria farmac\u00eautica no Rio de Janeiro, o \u00f3leo ozonizado \u2013 \u00f3leo vegetal que recebe oz\u00f4nio, desenvolvido no Sintmol, aguarda manifesta\u00e7\u00e3o do Inpi. O produto \u00e9 um bactericida que tamb\u00e9m tem o poder de regenerar as c\u00e9lulas, podendo ser usado em feridas, como medicamento. Segundo o professor Adilson o \u00f3leo ozonizado \u00e9 bastante usado em Cuba e na Europa, mas no Brasil ainda n\u00e3o \u00e9 regulamentado. Tamb\u00e9m h\u00e1 outra pesquisa realizada conjuntamente com pesquisadores da Uniderp que utiliza o cardanol para combater insetos\/pragas nas lavouras. Esse conhecimento est\u00e1  sendo preparado para dep\u00f3sito no INPI.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias do site UFMS.<\/p>\n

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